Federalismo fiscal brasileiro: problemas‚ dilemas e competências tributárias
Textos para Discussão FEE, n.095 (2011) - ISSN 1984-5588
Autor(es)
Eugenio Lagemann, Cristiano Aguiar de Oliveira e Liderau dos Santos Marques Junior
Resumo
O presente trabalho propõe uma discussão teórica sobre federalismo fiscal, apresentando problemas e dilemas na distribuição das competências entre os níveis de governo. A partir da discussão, definem-se os níveis ótimos de arrecadação e de gastos públicos. Na apresentação dos aspectos básicos do modelo de federalismo fiscal brasileiro, após a Constituição de 1988, salientam-se as competências tributárias e discutem-se os problemas do atual modelo.
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Textos
2013
- 113 - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sua relação com o Rio Grande do Sul
- 112 - Caracterização da Região Metropolitana de Porto Alegre
- 111 - Uma análise exploratória da desigualdade salarial em categorias selecionadas de trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre: 2001-2010
2012
- 110 - Evolução do mercado de trabalho nas regiões do Rio Grande do Sul (2000-2010)
- 109 - Equivalência ricardiana e os efeitos da Política Fiscal na economia brasileira
- 108 - Análise da margem de comercialização do arroz gaúcho no mercado de São Paulo após o Plano Real
- 107 - Faixa de fronteira do Rio Grande do Sul: economia, infraestrutura e gestão do território
- 106 - A regulação como espaço da política pública
- 105 - Saneamento básico no Brasil: a política nacional entre 1995 e 2007
- 104 - Uma proposta de mudança na taxa de juros e no índice de variação de preços aplicados na dívida contratual entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal do Brasil
- 103 - Fundopem: uma síntese das avaliações da política industrial
- 102 - Mudança da metodologia de cálculo dos índices das exportações
- 101 - Solvência e liquidez externas: aspectos teóricos, contábeis e a definição de indicadores sintéticos para análise de conjuntura
- 100 - As exportações gaúchas em 2011: desempenho e perspectivas
- 099 - A dívida pública do RS e a proposta de se recriar a dívida estadual junto aos bancos privados
2011
- 098 - Um retrato da agricultura familiar gaúcha
- 097 - Rumo ao trabalho decente? A evolução do mercado de trabalho da RMPA no período 1993-2009
- 096 - A formulação de uma política pública para redução da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul: o projeto de implantação de um protocolo de atendimento à gestante
- 095 - Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e competências tributárias
- 094 - Gases de efeito estufa gerados pelo consumo de energia no RS: uma análise quantitativa
- 093 - O Programa Bolsa Família e o Cadastro Único em Porto Alegre: institucionalidade e perfil dos beneficiários
- 092 - Identificação e classificação das aglomerações produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Rio Grande do Sul
- 091 - Planejamento Energético do Rio Grande do Sul, 1980-2010: história e memórias – com pitadas de humor, pessimismo e esperança
- 090 - Impactos econômicos da reforma tributária: uma análise de equilíbrio geral computável inter-regional para o Rio Grande do Sul
- 089 - Exercícios de reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul: análise com um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional
2010
- 088 - Os técnicos e o trabalho de representação
- 087 - Os auditores e o trabalho de representação
- 086 - Jovens no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre: quais as mudanças relevantes nos anos 2000?
- 085 - Hipótese de futuro: a nova dinâmica do capital financeiro (ou o futuro que ainda não tem nome)
- 084 - Relações comerciais e integração na América do Sul
- 083 - Notas sobre medidas de concentração e especialização: um exercício preliminar para o emprego no Rio Grande do Sul
- 082 - Participação democrática no Mercosul: análise do papel da comissão parlamentar conjunta e do fórum consultivo econômico-social
- 081 - As inovações nos territórios e o papel das universidades: notas preliminares para o desenvolvimento territorial no Estado do Rio Grande do Sul
- 080 - Inércia e mudança institucionais na História Econômica do Brasil
- 079 - Taxa de juros, barganha salarial e distribuição da renda nos EUA do último quarto do século XX
- 078 - Estudo sobre a previsibilidade de preços no mercado spot de milho
- 077 - Seleção de pólos de desenvolvimento compatíveis com uma divisão regional do Rio Grande do Sul, definida com base na agropecuária, para fins de pesquisa e planejamento regional
- 076 - Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre: aspectos da experiência dos anos 2000
- 075 - Déficit em transações correntes: o retorno
- 074 - As exportações gaúchas em 2009
2009
- 073 - Os fiscais e o trabalho de representação
- 072 - As mudanças na pauta exportadora gaúcha entre 1989 e 2008
- 071 - O envelhecimento do trabalhador impõe novos desafios às políticas públicas
- 070 - Os programas de transferência de renda no RS
- 069 - Trabalhadores com contratação flexibilizada: elevada precarização impõe políticas públicas de inclusão social
- 068 - Potencial poluidor da indústria no RS: dimensionamento e espacialização do risco
- 067 - As alterações do câmbio no Brasil, após a deflagração da crise
- 066 - Categorias médias na Região Metropolitana de Porto Alegre: diferenciação social e dispersão no espaço
- 065 - Família e divisão sexual do trabalho na agricultura brasileira
- 064 - O rural e o urbano nos processos de regionalização com vistas à análise e planejamento do desenvolvimento territorial
- 063 - Desemprego metropolitano no Brasil: 1999-2007
- 062 - Efeitos da estiagem na economia do Rio Grande do Sul: uma abordagem multissetorial
- 061 - A concentração espacial do emprego formal e da massa salarial no Rio Grande do Sul: metodologia e tipologia
- 060 - A controvérsia sobre política econômica e crescimento no Brasil de Lula
- 059 - Desenvolvimento regional e governança: ação estatal e participação social
- 058 - As exportações gaúchas em 2008
- 057 - Impacto dos investimentos públicos na economia gaúcha
- 056 - Insustentável leveza do capital financeiro
- 055 - Mediação de interesses e concepções na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
- 054 - Os atributos sociais dos funcionários da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
- 053 - O jogo da política fiscal entre União, estados e municípios no federalismo fiscal brasileiro
- 052 - Dimensão institucional da sustentabilidade: gestão ambiental em municípios gaúchos
- 051 - A experiência do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens no âmbito do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
2008
- 050 - Etanol, um presente com passado e futuro
- 049 - A infra-estrutura de esgoto nas cidades do RS: serviços precários e águas poluídas despejadas nos rios
- 048 - Uma abordagem tipológica da estrutura socioespacial da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 1991 e 2000
- 047 - Crescente presença de mulheres em sindicatos: associativismo sindical no Rio Grande do Sul e Brasil
- 046 - Padrões sociais de territorialidade e condomínios fechados na Metrópole Gaúcha
- 045 - Crescimento econômico e instituições: uma perspectiva analítica heterodoxa ou uma nova ontologia evolucionária?
- 044 - As exportações gaúchas segundo o tamanho das empresas
- 043 - Análise espacial da centralidade e da dispersão da população e da riqueza gaúchas de 1970 a 2000: metodologias e notas preliminares
- 042 - Dinâmica da desigualdade de renda municipal no Rio Grande do Sul: evidências da análise estatística espacial
- 041 - Finanças públicas e gastos sociais nos municípios do RS: 1995-2003
- 040 - As origens de um sistema agrário singular no Rio Grande do Sul
- 039 - Comparação das estimativas e projeções populacionais do Rio Grande do Sul com a Contagem de 2007
- 038 - Matriz de Insumo-Produto inter-regional Rio Grande do Sul-Restante do Brasil 2003: metodologia e resultados
- 037 - Movimentos pendulares no Rio Grande do Sul: um foco sobre as aglomerações urbanas
- 036 - A internacionalização de grandes empresas brasileiras e as experiências do Grupo Gerdau e da Marcopolo
- 035 - Por que alguns municípios gaúchos crescem tanto e outros tão pouco? Um estudo sobre a evolução das desigualdades territoriais no RS entre 1970-2000
- 034 - Fragilidade Financeira Externa e Crescimento Econômico
- 033 - Análise Espacial da Estrutura Social da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 1991 e 2000
- 032 - Análise Espacial da Centralidade e da Dispersão da População do Estado do Rio Grande do Sul de 1970 a 2000: metodologias e notas preliminares
- 031 - Especialização e Diversificação nas Regiões Industriais do Rio Grande do Sul
- 030 - A política de Competição nas Telecomunicações
- 029 - Gênese e Institucionalização da Região Metropolitana de Porto Alegre
- 028 - Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos Municípios do RS
- 027 - Fatores de Crescimento e Mudanças Estruturais na Economia do Rio Grande do Sul, 1998-2003
- 026 - A Política Fiscal Modernizadora Do Partido Republicano Riograndense Na Primeira República (1889 –1930)
- 025 - Um Fundo Soberano Brasileiro: É o Momento?
- 024 - Além da Transação: Uma Comparação do Pensamento dos Institucionalistas com os Evolucionários e Pós-Keynesianos
2007
- 023 - Política Externa e Desenvolvimento: O Brasil na (Nova?) Ordem Mundial
- 022 - Economias de Escala e a Questão dos Limites e Possibilidades de uma Política Econômica de Redistribuição dos Meios de Produção
- 021 - Evaluating Regional Tax Competition and the Role of Central Government in Brazil
- 020 - Os Novos Atores Sociais na Transição Democrática: O Sindicalismo do Setor Público
- 019 - O Significado dos Condomínios Fechados no Processo de Segregação Espacial nas Metrópoles
- 018 - Mudanças no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho nos Anos 80: O Fim do Corporativismo Autoritário
- 017 - Cambio Político e Inserción Internacional: ¿Nuevo Brasil y Nuevo MERCOSUR?
- 016 - Análise das Diferenças Sociais nos Fluxos Populacionais para a Metrópole de Porto Alegre
- 015 - Fernando Henrique Cardoso: O Anti-Dependentista
- 014 - A Burocracia Pública no Brasil: Um Levantamento Bibliográfico Preliminar
- 013 - Autopoiese, Regulação e Desenvolvimento: Uma Análise Comparada do Processo de Substituição de Importações no Brasil e na Argentina
- 012 - Precarização do Trabalho no Brasil: Reversão de Tendência no Período Recente?
- 011 - Michael Aglietta: da Teoria da Regulação à Violência da Moeda
- 010 - Smith, Kalecki e North e os Fundamentos de uma Teoria Geral do Desenvolvimento Mercantil-Capitalista de Regiões Periféricas
- 009 - Capitalismo, Estado y Dependencia: ¿Qué Sentido Tiene el Concepto de Nación en la Periferia?
- 008 - Algumas Considerações sobre Geografia, Gestão das Cidades e Participação
- 007 - O Aumento das Alíquotas do ICMS no Rio Grande Do Sul: Algumas Considerações
- 006 - A Inserção Ocupacional dos Jovens na Região Metropolitana de Porto Alegre: Principais Características, Mudanças e Permanências
- 005 - Sabedorias e Ilusões da Análise Regional
- 004 - Política Econômica e Crescimento no Brasil Contemporâneo
- 003 - A Economia dos Serviços na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA: Uma Primeira Leitura
- 002 - Os Resultados Socioeconômicos do RS Rural
- 001 - A Dimensão Institucional do Processo de Crescimento Econômico: Inovações e Mudanças Institucionais, Rotinas e Tecnologia Social
2013
- 113 - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e sua relação com o Rio Grande do Sul
- 112 - Caracterização da Região Metropolitana de Porto Alegre
- 111 - Uma análise exploratória da desigualdade salarial em categorias selecionadas de trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre: 2001-2010
2012
- 110 - Evolução do mercado de trabalho nas regiões do Rio Grande do Sul (2000-2010)
- 109 - Equivalência ricardiana e os efeitos da Política Fiscal na economia brasileira
- 108 - Análise da margem de comercialização do arroz gaúcho no mercado de São Paulo após o Plano Real
- 107 - Faixa de fronteira do Rio Grande do Sul: economia, infraestrutura e gestão do território
- 106 - A regulação como espaço da política pública
- 105 - Saneamento básico no Brasil: a política nacional entre 1995 e 2007
- 104 - Uma proposta de mudança na taxa de juros e no índice de variação de preços aplicados na dívida contratual entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Governo Federal do Brasil
- 103 - Fundopem: uma síntese das avaliações da política industrial
- 102 - Mudança da metodologia de cálculo dos índices das exportações
- 101 - Solvência e liquidez externas: aspectos teóricos, contábeis e a definição de indicadores sintéticos para análise de conjuntura
- 100 - As exportações gaúchas em 2011: desempenho e perspectivas
- 099 - A dívida pública do RS e a proposta de se recriar a dívida estadual junto aos bancos privados
2011
- 098 - Um retrato da agricultura familiar gaúcha
- 097 - Rumo ao trabalho decente? A evolução do mercado de trabalho da RMPA no período 1993-2009
- 096 - A formulação de uma política pública para redução da mortalidade infantil no Rio Grande do Sul: o projeto de implantação de um protocolo de atendimento à gestante
- 095 - Federalismo fiscal brasileiro: problemas, dilemas e competências tributárias
- 094 - Gases de efeito estufa gerados pelo consumo de energia no RS: uma análise quantitativa
- 093 - O Programa Bolsa Família e o Cadastro Único em Porto Alegre: institucionalidade e perfil dos beneficiários
- 092 - Identificação e classificação das aglomerações produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Rio Grande do Sul
- 091 - Planejamento Energético do Rio Grande do Sul, 1980-2010: história e memórias – com pitadas de humor, pessimismo e esperança
- 090 - Impactos econômicos da reforma tributária: uma análise de equilíbrio geral computável inter-regional para o Rio Grande do Sul
- 089 - Exercícios de reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul: análise com um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional
2010
- 088 - Os técnicos e o trabalho de representação
- 087 - Os auditores e o trabalho de representação
- 086 - Jovens no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre: quais as mudanças relevantes nos anos 2000?
- 085 - Hipótese de futuro: a nova dinâmica do capital financeiro (ou o futuro que ainda não tem nome)
- 084 - Relações comerciais e integração na América do Sul
- 083 - Notas sobre medidas de concentração e especialização: um exercício preliminar para o emprego no Rio Grande do Sul
- 082 - Participação democrática no Mercosul: análise do papel da comissão parlamentar conjunta e do fórum consultivo econômico-social
- 081 - As inovações nos territórios e o papel das universidades: notas preliminares para o desenvolvimento territorial no Estado do Rio Grande do Sul
- 080 - Inércia e mudança institucionais na História Econômica do Brasil
- 079 - Taxa de juros, barganha salarial e distribuição da renda nos EUA do último quarto do século XX
- 078 - Estudo sobre a previsibilidade de preços no mercado spot de milho
- 077 - Seleção de pólos de desenvolvimento compatíveis com uma divisão regional do Rio Grande do Sul, definida com base na agropecuária, para fins de pesquisa e planejamento regional
- 076 - Desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre: aspectos da experiência dos anos 2000
- 075 - Déficit em transações correntes: o retorno
- 074 - As exportações gaúchas em 2009
2009
- 073 - Os fiscais e o trabalho de representação
- 072 - As mudanças na pauta exportadora gaúcha entre 1989 e 2008
- 071 - O envelhecimento do trabalhador impõe novos desafios às políticas públicas
- 070 - Os programas de transferência de renda no RS
- 069 - Trabalhadores com contratação flexibilizada: elevada precarização impõe políticas públicas de inclusão social
- 068 - Potencial poluidor da indústria no RS: dimensionamento e espacialização do risco
- 067 - As alterações do câmbio no Brasil, após a deflagração da crise
- 066 - Categorias médias na Região Metropolitana de Porto Alegre: diferenciação social e dispersão no espaço
- 065 - Família e divisão sexual do trabalho na agricultura brasileira
- 064 - O rural e o urbano nos processos de regionalização com vistas à análise e planejamento do desenvolvimento territorial
- 063 - Desemprego metropolitano no Brasil: 1999-2007
- 062 - Efeitos da estiagem na economia do Rio Grande do Sul: uma abordagem multissetorial
- 061 - A concentração espacial do emprego formal e da massa salarial no Rio Grande do Sul: metodologia e tipologia
- 060 - A controvérsia sobre política econômica e crescimento no Brasil de Lula
- 059 - Desenvolvimento regional e governança: ação estatal e participação social
- 058 - As exportações gaúchas em 2008
- 057 - Impacto dos investimentos públicos na economia gaúcha
- 056 - Insustentável leveza do capital financeiro
- 055 - Mediação de interesses e concepções na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
- 054 - Os atributos sociais dos funcionários da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
- 053 - O jogo da política fiscal entre União, estados e municípios no federalismo fiscal brasileiro
- 052 - Dimensão institucional da sustentabilidade: gestão ambiental em municípios gaúchos
- 051 - A experiência do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens no âmbito do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre
2008
- 050 - Etanol, um presente com passado e futuro
- 049 - A infra-estrutura de esgoto nas cidades do RS: serviços precários e águas poluídas despejadas nos rios
- 048 - Uma abordagem tipológica da estrutura socioespacial da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 1991 e 2000
- 047 - Crescente presença de mulheres em sindicatos: associativismo sindical no Rio Grande do Sul e Brasil
- 046 - Padrões sociais de territorialidade e condomínios fechados na Metrópole Gaúcha
- 045 - Crescimento econômico e instituições: uma perspectiva analítica heterodoxa ou uma nova ontologia evolucionária?
- 044 - As exportações gaúchas segundo o tamanho das empresas
- 043 - Análise espacial da centralidade e da dispersão da população e da riqueza gaúchas de 1970 a 2000: metodologias e notas preliminares
- 042 - Dinâmica da desigualdade de renda municipal no Rio Grande do Sul: evidências da análise estatística espacial
- 041 - Finanças públicas e gastos sociais nos municípios do RS: 1995-2003
- 040 - As origens de um sistema agrário singular no Rio Grande do Sul
- 039 - Comparação das estimativas e projeções populacionais do Rio Grande do Sul com a Contagem de 2007
- 038 - Matriz de Insumo-Produto inter-regional Rio Grande do Sul-Restante do Brasil 2003: metodologia e resultados
- 037 - Movimentos pendulares no Rio Grande do Sul: um foco sobre as aglomerações urbanas
- 036 - A internacionalização de grandes empresas brasileiras e as experiências do Grupo Gerdau e da Marcopolo
- 035 - Por que alguns municípios gaúchos crescem tanto e outros tão pouco? Um estudo sobre a evolução das desigualdades territoriais no RS entre 1970-2000
- 034 - Fragilidade Financeira Externa e Crescimento Econômico
- 033 - Análise Espacial da Estrutura Social da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 1991 e 2000
- 032 - Análise Espacial da Centralidade e da Dispersão da População do Estado do Rio Grande do Sul de 1970 a 2000: metodologias e notas preliminares
- 031 - Especialização e Diversificação nas Regiões Industriais do Rio Grande do Sul
- 030 - A política de Competição nas Telecomunicações
- 029 - Gênese e Institucionalização da Região Metropolitana de Porto Alegre
- 028 - Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nos Municípios do RS
- 027 - Fatores de Crescimento e Mudanças Estruturais na Economia do Rio Grande do Sul, 1998-2003
- 026 - A Política Fiscal Modernizadora Do Partido Republicano Riograndense Na Primeira República (1889 –1930)
- 025 - Um Fundo Soberano Brasileiro: É o Momento?
- 024 - Além da Transação: Uma Comparação do Pensamento dos Institucionalistas com os Evolucionários e Pós-Keynesianos
2007
- 023 - Política Externa e Desenvolvimento: O Brasil na (Nova?) Ordem Mundial
- 022 - Economias de Escala e a Questão dos Limites e Possibilidades de uma Política Econômica de Redistribuição dos Meios de Produção
- 021 - Evaluating Regional Tax Competition and the Role of Central Government in Brazil
- 020 - Os Novos Atores Sociais na Transição Democrática: O Sindicalismo do Setor Público
- 019 - O Significado dos Condomínios Fechados no Processo de Segregação Espacial nas Metrópoles
- 018 - Mudanças no Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho nos Anos 80: O Fim do Corporativismo Autoritário
- 017 - Cambio Político e Inserción Internacional: ¿Nuevo Brasil y Nuevo MERCOSUR?
- 016 - Análise das Diferenças Sociais nos Fluxos Populacionais para a Metrópole de Porto Alegre
- 015 - Fernando Henrique Cardoso: O Anti-Dependentista
- 014 - A Burocracia Pública no Brasil: Um Levantamento Bibliográfico Preliminar
- 013 - Autopoiese, Regulação e Desenvolvimento: Uma Análise Comparada do Processo de Substituição de Importações no Brasil e na Argentina
- 012 - Precarização do Trabalho no Brasil: Reversão de Tendência no Período Recente?
- 011 - Michael Aglietta: da Teoria da Regulação à Violência da Moeda
- 010 - Smith, Kalecki e North e os Fundamentos de uma Teoria Geral do Desenvolvimento Mercantil-Capitalista de Regiões Periféricas
- 009 - Capitalismo, Estado y Dependencia: ¿Qué Sentido Tiene el Concepto de Nación en la Periferia?
- 008 - Algumas Considerações sobre Geografia, Gestão das Cidades e Participação
- 007 - O Aumento das Alíquotas do ICMS no Rio Grande Do Sul: Algumas Considerações
- 006 - A Inserção Ocupacional dos Jovens na Região Metropolitana de Porto Alegre: Principais Características, Mudanças e Permanências
- 005 - Sabedorias e Ilusões da Análise Regional
- 004 - Política Econômica e Crescimento no Brasil Contemporâneo
- 003 - A Economia dos Serviços na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA: Uma Primeira Leitura
- 002 - Os Resultados Socioeconômicos do RS Rural
- 001 - A Dimensão Institucional do Processo de Crescimento Econômico: Inovações e Mudanças Institucionais, Rotinas e Tecnologia Social