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Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para a política e gestão ambiental

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Resumo

O artigo contempla a dimensão institucional da sustentabilidade e o papel do Estado na formulação de políticas públicas ambientais, focando o processo de organização do quadro institucional que deu origem às políticas e formas de gestão do meio ambiente no Rio Grande do Sul. Constata-se que a organização desse arcabouço institucional para políticas ambientais apresenta características de pioneirismo, consistência e uma margem razoável de participação social na sua elaboração, que ocorreu a partir da década de 1970 e teve seu marco nos anos 1980, com a promulgação da Lei Federal nº 6938/81 e das Constituições Federal e Estadual, de 1988 e 1989, respectivamente.

Como citar

OLIVEIRA, Naia; MARTINS, Clitia Helena Backx. Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para política e gestão ambientais no RS. In: CONCEIÇÃO, Octávio A. C. et al. (Org.). A evolução social. Porto Alegre: FEE, 2010. (Três décadas de economia gaúcha, 3).


Todos textos do volume 3 "A evolução social"

TítuloAutor(es)
Tendências demográficas e perspectivas futuras da população gaúcha Maria de Lourdes Teixeira Jardim
Uma visão demográfica do Estado do Rio Grande do Sul no contexto brasileiro: análise dos principais indicadores demográficos Marilene Dias Bandeira
Mudanças estruturais no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul: 1981-2007 Raul Luís Assumpção Bastos
O mercado de trabalho da RMPA a partir dos anos 90: precarização e (re)estruturação em duas décadas de transformações André Luiz Leite Chaves, Míriam De Toni, Norma Hermínia Kreling
Transformações no emprego formal na indústria de transformação do RS: 1985-2008 Maria Isabel H. da Jornada, Sheila S. Wagner Sternberg
Mudanças nas relações de trabalho:sindicalismo, greves e negociações coletivas entre 1980 e 2008 Walter Arno Pichler
Novas formas de ação política do empresariado gaúcho  nas ultimas décadas Denise Barbosa Gros
Processos e territorialidades na urbanização do RS Rosetta Mammarella, Tanya Barcellos
Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para a política e gestão ambiental Naia Oliveira, Clitia Helena Backx Martins
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Hélios Puig Gonzalez, Salvatore Santagada