Carta de Conjuntura de maio discute a utilização da rede estadual de ensino no Rio Grande do Sul

A Fundação de Economia e Estatística lançou nesta terça-feira, 10, a  nova edição da Carta de Conjuntura, que completa 25 anos neste mês de maio (a primeira edição da Carta é de maio de 1991). Os destaques de capa e contracapa são as análises Uma Mensuração da Intensidade de Utilização da Rede Estadual de Ensino, do estatístico Rafael Bernardini e O controverso debate sobre substituição de importações no Brasil em 2015-16, da economista Clarissa Black.

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Clarissa Black, Rafael Bernardini e Martinho Lazzari apresentam a edição dos 25 anos da Carta de Conjuntura FEE

A análise de Bernardini aborda a mudança do perfil populacional no Estado (com aumento do número de idosos e diminuição do percentual de jovens) e os reflexos dessa transformação na rede de ensino estadual. O estudo busca contemplar as dificuldades para reestruturar o sistema de ensino diante de variações da demanda, já que “escolas são bens físicos não realocáveis e professores são contratados para atuarem em regiões muito específicas”.  Para mensurar o nível de utilização de nossa rede, a análise construiu um indicador objetivo, a Razão Padronizada de Alunos por Sala (RPAS) e aplicou à situação de um município específico a fim de estabelecer os comparativos.  “Em Porto Alegre, um aluno de 16 anos, matriculado no Ensino Médio da rede estadual, estuda, em média, em salas com 31,15 alunos. Quando se observa um aluno com as mesmas características no Estado como um todo, a média por turma é de 28,73 alunos. Assim, o aluno da capital estuda em salas com 1,08 vezes mais alunos do que o aluno típico do Estado. A RPAS é constituída, justamente, pelas médias destas razões nos municípios ou microrregiões do Estado”, explica Bernardini. Foram levantados todos os valores da RPAS por microrregiões do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino em 2014. Dentre os primeiros resultados obtidos é possível observar que a microrregião de Porto Alegre  registra a maior densidade de alunos por sala no Estado, 13 microrregiões têm RPAS inferior a 0,90 e mais da metade (18) tem RPAS inferior a 0,95.  “Embora ainda superficial, os primeiros resultados deste estudo indicam que existe desigualdade na utilização da rede de ensino estadual no RS. Em situações de crise, como a que vivemos, resultados como estes podem servir de guia para que se tente, dadas as limitações orçamentárias e legais, melhorar a eficiência do ensino em regiões em que há sobre utilização, realocando recursos, sem (muitos) prejuízos para as regiões em que há subutilização”, defende Bernardini. O estatístico alerta , porém, que este estudo fornece as primeiras pistas para pensar a situação em todo o Estado, e reconhece que é necessário aprofundar as análises para avaliar impactos na qualidade. “É necessário levar em conta as especificidades regionais e as consequências sociais de mudanças que possam ser propostas. Este primeiro estudo é mais um elemento para debater um replanejamento do sistema estadual de ensino”, destaca.

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Clarissa Black apresenta o artigo “O controverso debate sobre substituição de importações no Brasil em 2015-2016”

No artigo de contracapa, a economista Clarissa Black discute a possibilidade de substituição das importações (SI) no Brasil, frente à redução do volume das importações brasileiras em 2015-16. De maneira simplificada, cabe ressaltar, que a substituição de importações consiste  no estímulo à produção nacional de um produto e a redução de sua importação. Dois argumentos sustentariam a suposição de que esteja ocorrendo SI no Brasil, de acordo com a economista: o primeiro, é a performance “melhor” da produção industrial em relação às importações e a redução do coeficiente de importações (também denominado coeficiente de penetração das importações). Para Clarissa, a questão é controversa, primeiramente porque na indústria de transformação, nenhum dos setores definidos conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) retrata variação positiva na produção industrial, em 2015. O segundo argumento seria considerar que o coeficiente de importações apresenta um comportamento cíclico e tende a acompanhar mudanças cíclicas no PIB e na produção da indústria de transformação. “Por hipótese, o comportamento cíclico do CI pode decorrer de mudanças nos estoques ou devido à maior elasticidade-renda dos importados em relação aos produtos nacionais”, destaca a economista.  Assim, uma redução do coeficiente de importações não implica automaticamente em uma SI. Por fim, Clarissa aponta que “se estiver de fato em curso uma SI no Brasil, ela é ínfima perto da brutal redução na produção industrial, a qual decorre do atual estágio recessivo da economia”.

Os outros temas da edição deste mês são:

As fotos da coletiva estão disponíveis no Flickr.

 

Sandra Bitencourt- Jornalista

Texto: Núcleo de Imprensa - FEE