Informe Especial: A inserção dos negros no mercado de trabalho da RMPA em 2016

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre o tema e suprir os gestores públicos de informações estratégicas para a formulação de ações que busquem reduzir as discriminações e as desigualdades que ocorrem no mercado de trabalho, a Fundação de Economia e Estatística (FEE), em conjunto com o DIEESE e a FGTAS, divulgaram nesta terça-feira (14/11) os indicadores da inserção dos negros no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) em 2016.

Iracema Castelo Branco (FEE), Virgínia Donoso (DIEESE), Lúcia Garcia (DIEESE), Mara Feltes (Representante da Executiva Nacional do DIESSE e Diretora do SEMAPI RS), Martinho Lazzari (Diretor Técnico da FEE) e Darcy Cunha (Diretor Técnico da FGTAS).

As informações captadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) mostram que em 2016 a população negra representava 11,9% da População em Idade Ativa (PIA) e 11,8% da População Economicamente Ativa (PEA).  Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego total aumentou de 12,6% para 16,1% entre 2015 e 2016 para os negros, e de 8,1% para 9,9% para os não negros, no mesmo período. Conforme a economista da FEE Iracema Castelo Branco, Supervisora do Centro de Pesquisa de Emprego e Desemprego “a intensidade do crescimento do desemprego foi maior entre os negros em comparação aos não negros, o que revela que a crise econômica foi relativamente mais severa para esta parcela da população”.

A taxa de desemprego das mulheres negras aumentou de 12,8% em 2015 para 16,6% em 2016. Entre os homens negros, houve aumento de 12,4% para 15,5%. Para a população não negra, a taxa de desemprego das mulheres aumentou de 8,5% para 10,4%, enquanto a dos homens passou de 7,8% para 9,6%.

A taxa de ocupação dos negros diminuiu de 47,6% para 44,3% entre 2015 e 2016, e a dos não negros, de 50,3% para 47,9% no mesmo período. Já o número de pessoas ocupadas apresentou queda de 17,9% para os negros (menos 41 ocupados) e 2,7% para os não negros (menos 42 ocupados). O nível ocupacional dos negros teve redução em todos os setores analisados: indústria de transformação (menos 8 mil ocupados, ou -29,6%), construção (menos 4 mil ocupados, ou -18,2%), comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (menos 5 mil ocupados, ou -12,8%) e serviços (menos 23 mil ocupados, ou -16,7%). Quanto à distribuição dos ocupados, os serviços e a construção continuam sendo os setores em que os negros possuem presença relativa maior.

Segundo a posição na ocupação, houve queda na maioria das formas de contratação, com destaque para o trabalho assalariado no setor privado com carteira assinada e o serviço público. A análise por gênero revela que a redução do nível ocupacional entre as mulheres negras se deu principalmente no trabalho assalariado com carteira assinada no setor privado (menos 10 mil, ou -16,9%) e no serviço público (menos 3 mil, ou -21,4%). Entre os homens negros, a redução do nível ocupacional foi acentuada no segmento assalariado do setor privado com carteira (menos 17 mil, ou -22,4%) e também no serviço público (menos 5 mil, ou -41,7%). Para os não negros, a maior redução relativa ocorreu no serviço público (menos 13 mil, ou -6,9%), e o crescimento percentual mais expressivo foi no serviço doméstico (mais 2 mil, ou 2,8%), observado apenas entre as mulheres.

Entre 2015 e 2016, o número médio de horas semanais trabalhadas manteve-se estável para os negros (41 horas) e aumentou em 1 hora para os não negros (de 41 para 42 horas). A proporção de negros ocupados que contribuía para a Previdência Social declinou de forma intensa, passando de 82,6% em 2015 para 77,5% em 2016. Entre os não negros, a queda deste indicador foi menos acentuada, de 84,6% em 2015 para 83,8% em 2016. Segundo Virgínia Donoso, economista do DIEESE, “ampliou-se o hiato entre negros e não negros ocupados quanto à cobertura previdenciária, em detrimento dos primeiros, o que indica uma inserção mais precária da população negra no mercado de trabalho”.

Os dados relativos ao rendimento médio real constatam redução dos rendimentos tanto para negros (-10,1%) quanto para não negros (-8,1%). Por outro lado, os negros ainda ganham menos. Em valores monetários, o rendimento médio real caiu de R$ 1.652 para R$ 1.485 para os negros; e de R$ 2.203 para R$ 2.025 para os não negros. De acordo com o recorte por sexo, em 2016 a queda dos rendimentos foi mais intensa para os homens negros (-14,1%) do que para as mulheres negras (-3,4%).  “Esse fenômeno tem relação com o fato de as mulheres negras já ganharem perto do rendimento mínimo”, pondera Iracema castelo Branco.  Entre a população não negra, a redução do rendimento médio real foi mais acentuada para as mulheres (-8,2%) do que para os homens (-7,7%).

Mara Feltes, Representante da Executiva Nacional do DIESSE e Diretora do SEMAPI RS, aproveitou a oportunidade para externar a preocupação com a eventual extinção da FEE. “Ontem a FEE completou 44 anos de pesquisas e conhecimento. Em nome da Direção nacional do DIESSE, peço que o Governo do RS repense esta decisão que atinge toda a sociedade”.  Na mesma linha, Lúcia Garcia (DIEESE) lembrou da colaboração institucional e reforçou a necessidade de conhecermos a diversidade, com pesquisas como a inserção dos negros no mercado de trabalho. “Pesquisas assim são fundamentais para fornecer dados precisos, que servem para planejamento e estratégias de ações”, pontuou Darci Cunha, Diretor Técnico da FGTAS.

Íntegra do informe especial A inserção dos negros no mercado de trabalho da RMPA

20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Anelise Rublescki – Jornalista FEE

Texto: Núcleo de Imprensa - FEE