Informe Especial mostra sinais de retrocesso para as mulheres no mercado de trabalho na RMPA

Se na última década a evolução dos indicadores do mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre foi marcada por avanços na redução das desigualdades entre mulheres e homens, 2016 revela que esse processo foi interrompido nos indicadores de taxa de desemprego e de rendimento médio real por hora de trabalho. Essas são algumas das informações capturadas pelo décimo Boletim Especial – Mulher e Trabalho, que analisa a inserção da mulher no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre, divulgado nesta terça-feira, 07, pela FEE, DIEESE e FGTAS.

Mesa de divulgação do Informe Mulher e Trabalho contou com a presença das pesquisadoras da FEE Patrícia Biasoli e Iracema Castelo Branco (E), a vereadora de Porto Alegre Comandante Nádia, o Diretor-presidente da FGTAS Gilberto Baldasso e a pesquisadora do DIEESE Virgínia Donoso.

A desigualdade entre as taxas de desemprego total feminina e masculina passou de 0,7 pontos percentuais em 2015 – menor patamar da série PED-RMPA – para 1,0 p.p. em 2016, interrompendo-se a trajetória de declínio iniciada em 2004.

Outro indicador também revela que a trajetória da última década pode ter iniciado uma inflexão negativa. O rendimento médio real hora, considerado a análise mais precisa da diferença de renda entre mulheres e homens porque considera a jornada de trabalho, mostra que a proporção do rendimento/hora das mulheres em relação aos homens diminui de 88,0% em 2015 para 86,3% em 2016, isso porque a jornada feminina aumentou em uma hora, passando para 40h semanais enquanto a jornada masculina permaneceu estável (43h).

O informe mostra que houve redução do rendimento médio real dos ocupados em todos os setores de atividade econômica para ambos os sexos, mas em 2016, a retração do rendimento médio real na indústria de transformação e no comércio foi mais intensa para as mulheres, enquanto para os homens o setor de serviços foi mais acentuado. Comportamento diferente do que ocorreu em 2015, ano em que todos os setores tiveram redução mais intensa para os homens.

A pesquisadora da FEE Iracema Castelo Branco explica que as mudanças dificilmente são bruscas, mas que os indicadores começam a se corroer por dentro. “Verificou-se interrupção na trajetória de redução das desigualdades na taxa de desemprego total e no rendimento médio real por hora, aumentando a diferença do rendimento por hora entre os sexos. Embora o rendimento médio real mensal tenha se reduzido para ambos, a jornada de trabalho da mulher teve um aumento de uma hora enquanto a dos homens ficou estável, então a mulher passou a ganhar menos por hora. Se analisarmos o rendimento mensal, sem controle de jornada do trabalho, a tendência ainda é de redução do diferencial de renda”. Segundo os rendimentos por setores, em dois importantes a queda foi mais intensa para mulheres do que para homens (indústria e comércio). “Então, a projeção possível, conforme a literatura registra, é que em momentos de crise aqueles que tradicionalmente são mais vulneráveis, como mulheres e jovens, são os primeiros a serem prejudicados”, pondera. Mas a economista enfatiza que as transformações ocorrem de modo mais sútil. “Estamos diante de algumas pistas que demonstram que as características e a continuidade da recessão tendem a repercutir nas mulheres”, prevê.

Outros dados capturados pelo Informe mostram que a taxa de participação das mulheres diminuiu de 47,2% para 45,8% da PIA feminina, o inverso do que ocorreu no ano anterior, mas retoma a tendência de queda registrada de 2009 a 2014. Em 2016, o contingente de desempregadas foi estimado em 98 mil mulheres, acréscimo de 16 mil em relação ao ano anterior. Esse resultado deveu-se ao fato de que a redução na ocupação feminina (menos 38 mil ocupadas, ou -4,7%) foi superior à saída delas do mercado de trabalho (menos 22 mil pessoas, ou -2,4%). Em 2016, o nível ocupacional apresentou retração de 4,7% para ambos os sexos. O contingente de mulheres ocupadas foi estimado em 779 mil, sendo 38 mil a menos do que no ano anterior. Segundo a Pesquisadora da FEE, Patrícia Biasoli, o desempenho desfavorável do nível ocupacional das mulheres não foi pior, pois o setor mais impactado, com redução de 11,6%, foi a indústria, tradicionalmente com mão de obra masculina. A queda do nível ocupacional revelou-se desfavorável à formalização das relações de trabalho diante da intensa redução do emprego assalariado feminino (-7,2%) e masculino (-6,0%). Para as mulheres, observou-se redução tanto do emprego com carteira assinada (-7,6%) quanto do sem carteira (-2,9%).

Mulher e Previdência

O Informe Especial ainda fez um levantamento específico relacionando questões das mulheres e da Previdência Social para colaborar com o debate sobre possíveis reformas. Os dados revelam que em 2016 o percentual de mulheres que contribui para a previdência é maior que o dos homens.  Do universo de trabalhadores que não contribuem para a previdência, 17,5 % são homens e 16,2%, mulheres. Desse total de mulheres que não contribui, 51,6% têm mais de 40 anos. “Logo esse contingente vai se deparar com a falta de proteção social, com a impossibilidade de se aposentar”, pondera a economista Iracema Castelo Branco.  12,1% do total de mulheres com mais de 60 anos (55 mil) vivem sem ocupação, sem pensão e sem aposentadoria. “E se as mudanças previstas forem implementadas, esse contingente vai aumentar ainda mais”, prevê Iracema. Outros números complementam um cenário preocupante: 52,3% das mulheres com emprego autônomo não contribuem para a previdência. Com relação ao emprego doméstico, uma atividade em que o maior contingente é composto por mulheres, 40,6% não contribuem para previdência.

Sandra Bitencourt- Jornalista

Texto: Núcleo de Imprensa - FEE