Arranjos Institucionais para a Gestão Metropolitana

Relatório de Pesquisa – Projeto “OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES: Território, coesão social e governança democrática” – CNPq – INSTITUTOS DO MILÊNIO

Coordenação técnica da pesquisa e organização do relatório: Sheila Villanova Borba, socióloga do Núcleo de Desenvolvimento Regional, da FEE.

Trata-se de um estudo sobre os arranjos institucionais para a gestão das grandes aglomerações urbanas brasileiras que, entre 1988 e 2008, foram concebidos e implementados nos Estados, com vistas a efetivar a descentralização e democratização previstas na nova Constituição federal. O levantamento abrangeu as 28 Regiões Metropolitanas (RMs) e as três Regiões de Desenvolvimento (RIDEs) institucionalizadas existentes no país, no período. Buscou-se traçar um panorama dos instrumentos jurídicos e administrativos vigentes, bem como identificar práticas inovadoras voltadas a garantir as articulações entre as esferas de governo e a interlocução do poder público com atores sociais, no trato das questões metropolitanas.

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