Democracia e Percepção do Regime: plebiscitos, referendos e iniciativas populares na América Latina

O livro Democracia e Percepção do Regime: Plebiscitos, Referendos e Iniciativas Populares na América Latina aborda a possibilidade de esses mecanismos de democracia direta (MDDs) modificarem a percepção dos cidadãos sobre a eficácia do voto, sobre os partidos, o Parlamento e a aprovação presidencial. MDDs concedem aos cidadãos a oportunidade de decidir sobre assuntos em vez de apenas sobre quem será o candidato eleito, tendo a palavra final sobre questões específicas, continuando a ser proativos no processo democrático e/ou tendo o poder de veto depois do período eleitoral. Além disso, são mais uma oportunidade para os partidos políticos, o Parlamento e o Presidente se aproximarem dos cidadãos. De 1996 a 2011, foram utilizados 30 MDDs em 10 países latino-americanos. Ao todo, 16 países com surveys anuais foram analisados. Os casos de MDDs envolvendo decisões sobre muitos assuntos — categoria na qual se encontram a aprovação de novas constituições e grandes reformas constitucionais — e de plebiscitos facultativos têm efeitos positivos nas dimensões de apoio à democracia investigadas, inclusive ultrapassando o impacto de eleições. De maneira geral, considerando a percepção da situação da economia, a confiança interpessoal, a escolaridade e a idade, a ocorrência de MDDs nacionais aumenta o apoio dos cidadãos à democracia.

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